Teoria Geral de Direito Público

O presente trabalho surgiu de uma demanda específica, de uma necessidade objetiva, qual seja a de municiar os estudantes de graduação de Direito no estudo do Direito Público em suas primeiras linhas ou de forma introdutória. O curso de Direito, que só recentemente passou a melhor valorizar a área pública das letras forenses, possui poucos manuais específicos para a matéria em foco, cujos conteúdos, todavia, não abrangiam toda a carga de estudo necessária a uma melhor inserção do estudante no campo de pesquisa em questão, necessitando haver um trabalho, pois, que mesclasse uma parte de Direito Público mais geral com uma outra parte de Direito Constitucional, esta última tratada de forma introdutória, vestibular. Sem possuir uma só obra em mãos, um só manual daquela área de estudo, via-se o estudante na obrigação de buscar subsídios em variadas obras para melhor se conduzir nos estudos da matéria em foco o que não é propriamente ruim, mas, ao mesmo tempo, pode ser desestimulante quando se trata de iniciantes na longa jornada através do curso de Direito, vendo-se obrigados e tomar contato com idéias por demais variadas e extremamente subjetivas já de plano. O presente estudo pretende, ainda que de forma limitada, essa unificação. Buscando uma linguagem acessível e convidativa, sem perder a referência à necessária profundidade requerida pelo estudo do tema, é o presente livro ferramenta útil no estudo das primeiras linhas do Direito Público e instrumento que também poderá ser de grande valia àqueles que, mesmo conhecedores das idéias aqui contidas, necessitem tomar contato renovado com elementos fundamentais, básicos, elementares de nosso sistema jurídico, como que recordando e sedimentando conhecimentos já recebidos.

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Ver também o livro Globalização e Direito - do mesmo autor