|
|
|
|
Bem-vindos ao website Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia. |
 |
|
 |
|
|
|
 |
. DIREITO COMERCIAL |
- Elaboração e análise de contratos em geral (distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, factoring e franchising);
- Elaboração e análise de contratos na área de direito de propriedade intelectual (contratos de uso de marca, de exploração de patentes, de assistência técnica, transferência de tecnologia, etc.);
|
|
|
- Elaboração e análise de contratos na área de direitos autorais, incluindo software;
- Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc.);
- Orientações e defesas relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor; e,
- Elaboração de auditoria legal "due diligence" com o levantamento do passivo e do ativo das empresas, bem como da análise dos contratos das mesmas. |
 |
. DIREITO ADMINISTRATIVO |
- Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao direito administrativo, especialmente no que se refere às licitações públicas, concessões e permissões de serviço público;
- Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas;
- Elaboração de impugnações a editais de licitação, recursos, defesas, impugnação a habilitação de concorrentes; |
|
|
- Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos; e,
- Propositura de medidas judiciais pertinentes ao Direito Administrativo, tais como Mandado de Segurança, Ação Cautelar, Ação Declaratória.
|
|
|
|
|
May
1, 2003
