|
|
|
|
| |
ÁREAS DE ATUAÇÃO |
 |
As áreas de atuação citadas são meramente exemplificativas, e estão assim divididas em razão da tradição de tais classificações. Naturalmente, a análise de cada caso requer conhecimentos de todos os ramos do Direito, independentemente de seu foco principal, de forma a ser alcançado sempre o melhor resultado para o cliente. |
|
|
 |
|
|
| |
 |
DIREITO COMERCIAL
- Elaboração e análise de contratos em geral (distribuição, representação comercial, prestação de servicos, empréstimos e prestação de garantias, factoring e franchising);
- Elaboração e análise de contratos na área de direito de propriedade intelectual (contratos de uso de marca, de exploração de patentes, de assistência técnica, transferência de tecnologia, etc.);
- Elaboração e análise de contratos na área de direitos autorais, incluindo software;
- Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc.);
- Orientações e defesas relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor; e,
- Elaboração de auditoria legal "due diligence" com o levantamento do passivo e do ativo das empresas, bem como da análise dos contratos das mesmas.
|
|
 |
 |
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao direito administrativo, especialmente no que se refere as licitações públicas, concessões e permissões de serviço público;
- Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas;
- Elaboração de impugnações a editais de licitação, recursos, defesas, impugnação à habilitação de concorrentes;
- Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos; e,
- Propositura de medidas judiciais pertinentes ao Direito Administrativo, tais como Mandado de Segurança, Ação Cautelar, Ação Declaratória. |
|
|
 |
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Análise e elaboração de contratos de consumo;
- Defesa e propositura de ações versando sobre danos ao consumidor;
- Consultoria sobre propaganda comercial; e,
- Consultoria sobre práticas comerciais. |
|
|
 |
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas, pertinentes a legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
- Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
- Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta, impugnação a auto de infração, impugnação a notificação de lançamento de débito fiscal;
- Contencioso Tributário – elaboração de teses a respeito de inconstitucionalidade de exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, bem como, interposição de ação anulatória de débito fiscal, e defesa em execução fiscal;e,
- Elaboração de boletins informativos sobre alterações legislativas e decisões relevantes do judiciário.
|
|
|
| < previous | 1 - 2| next > |
|
|
|
